sábado, 19 de setembro de 2009

BR-235. E agora... sai?

Três parlamentares sergipanos – deputados federais Albano Franco e Jerônimo Reis e senadora Maria do Carmo Alves – estão alocando verbas no OGU/2009 para construção (deve ser asfaltamento) da BR-235, trecho divisa de Sergipe/Bahia até o Juazeiro, Estado da Bahia. Não sei se é da competência de parlamentares sergipanos versarem sobre matéria que supostamente mais tem a ver com o Estado vizinho; de qualquer forma são louváveis as suas intenções já que a 235 é a “veia cava” de Sergipe. Aquela que realmente pode trazer riquezas ao nosso Estado, passando, naturalmente por Itabaiana. Em nosso modesto modo de ver, além da inexistência de um porto satisfatório, a falta de uma estrada pro sertão foi um dos três pilares que faltou para que Sergipe se desenvolvesse.
A BR-235 nasce de fato na Rua da Frente (Avenida Ivo do Prado), pela Rua de Laranjeiras e acaba na margem brasileira do rio Guaporé, na divisa com a Bolívia. Nos seus quase três mil e quinhentos quilômetros há de tudo. Duplicação, como é o caso do seu primeiro trecho, desde o nascimento como Avenida Oswaldo Aranha, em Aracaju; trechos modernos em via simples, como os espaços asfaltados entre Juazeiro na Bahia, até Casa Nova, no mesmo Estado e depois de passar por Petrolina, Pernambuco. Há pistas em estado lastimável, como o trecho entre Casa Nova e Remanso; e uma grande parte - mais de um terço - em mero projeto. Também um terço não passa de estrada vicinal da pior espécie. Do terço restante, apenas 390 quilômetros, isoladamente e mais 393 quilômetros em conexão com a BR-153 (PA/MT) e 155 quilômetros com a BR-135(PI), perfazendo um total de 938 quilômetros está em asfalto. Para Sergipe, o trecho mais importante é exatamente o apontado pelos parlamentares sergipanos.
Ainda sofre a mesma estrada dos desencontros do planejamento de governo. A estrada segue um rumo mais ou menos razoável, desde a Rua da Frente (Avenida Ivo do Prado) em Aracaju até a Serra do Cachimbo, sul do Pará, ali passando pelas vastas áreas desmatadas para a criação de gado, todavia, recomeça no Estado do Mato Grosso, ao sul do ponto em que toca na BR-163, numa distância de quase 550 quilômetros.
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Síntese do trajeto: (clique na imagem ao lado para ampliar)
Rio Sergipe(Aracaju) - divisa Sergipe/Bahia – 116 km (asfalto)
Divisa Sergipe/Bahia - Rio São Francisco (Juazeiro-BA) - 351 km
Rio São Francisco (Juazeiro-BA)- Barragem do Sobradinho (Casa Nova-BA) - 67 km(asfalto)
Barragem do Sobradinho (Casa Nova-BA) Remanso (BA) - 138 km
Remanso (BA) - Campo Alegre de Lourdes(BA) - 111 km
Campo Alegre de Lourdes (BA) - Divisa BA/PI - 17 km
Divisa BA/PI - Caracol - 20 km
Caracol (PI) – Guaribas (PI) - 52 km
Guaribas (PI) - Bom Jesus (PI) - 100 km
Bom Jesus (PI) – entronc. de Redenção do Gurguéia (PI) – 55 km (asfalto; conexão c/ BR-135)
Entroncamento de Redenção do Gurguéia (PI) – Monte Alegre do Piauí(PI) – 100 km (asfalto; conexão c/ BR-135)
Monte Alegre do Piauí (PI) – Santa Filomena(PI) – 132 km;
Santa Filomena (PI) – divisa MA/TO – 111 km;
Divisa MA/TO – Pedro Afonso (TO) – 182 km
Pedro Afonso/Tupirama (TO) – Entroncamento da BR-153 – 39 km (asfalto)
Entroncamento da BR-153 - Entroncamento da TO-164 – (50 km em linha reta)em projeto
Entroncamento da TO-164 – Araguacema (TO) – 74 km (asfalto)
Araguacema (TO) – Santa Maria das Barreiras (PA) – 20 km
Santa Maria das Barreiras – Ponto no sul do Pará (08:50’37”S e 49:59’13” W) – 52 km;
Ponto – Entroc. Com 163 (PA) – 535 (linha reta e projeto)
Entrocamento com BR-163 (Serra do Cachimbo) – Nova Mutum (MT) (545 km) (em conexão com a BR-163)
Nova Mutum (MT) - Santa Rita do Trivelato (MT) - 94 km (asfalto)(*).
Nova Mutum (MT) - São Jose do Rio Claro (MT) – 96 km
São José do Rio Claro (MT) – Campos Novos Parecis (MT) (162 – polígono de plantio de soja)
Campos Novos dos Parecis (MT) – cachoeira do Sucre, no rio de mesmo nome – 23 km
Cachoeira do Rio Sucre – Cachoeira do Pubi (rio do Papagaio) 33 km (projeto)
Cachoeira do Pubi no rio do papagaio – Sapezal (MT) – 44 km
Sapezal (MT) – Campos de Julio (MT) - 59 km (com BR-364)
Campo de Julio (MT) – Comodoro (MT) – 71 km
Comodoro (MT) – Rio Guaporé (MT-Brasil) – 93 km

(*) Estranhamente, o trecho Nova Mutum-Santa Rita do Trivelato sugere vir a rodovia noutra direção que não a encontrada ao norte, na serra do cachimbo, já no Estado do Pará.

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Um senador e quatro deputados pela Bahia (senador Cesar Borges e deputados federais Edson Duarte, Fernando de Fabinho, Jorge Khoury, Joseph Bandeira), também subscrevem emendas com a mesma finalidade.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Fonte de renda à vista.

A aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados de Projeto de Lei que legaliza os bingos (mais aqui) é um grande passo pra se acabar com mais essa hipocrisia nacional: a de proibir jogos de bingos e caça-níqueis. Nada melhor para a bandidagem do que proibir aquilo que mais se procura. Ganham gângsteres, políticos, policiais corruptos e servidores corruptos da Justiça. Perde o povo que não para de jogar; e perde o Poder Público que deixa de arrecadar. No caso de Itabaiana, uma cidade rica de Poder Público pobre, seria um grande alento o aporte de recursos vindos das cobranças de impostos que incidiriam sobre a atividade, de forma legalizada.
Particularmente não acredito que por aqui alguém esteja a fim de legalização. Mas ela pode vir porque a ilegalidade está saindo cara demais aos operadores de jogos dos grandes centros. Mais ou menos como a história dos moto-taxistas daqui que inicialmente acharam ser vantajoso dar propinas aos policiais para não receberem multas até descobrirem que mesmo assim, a conta estava salgada demais.
Se o Projeto for em frente – e as cobranças de impostos ficarem por conta de Estado e União – certamente o município de Itabaiana, um dos quais, onde mais se joga em Sergipe deverá melhorar sua renda.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

PAC das rodovias

Foi publicado hoje no D.O.U. - Diário Oficial da União, o Decreto presidencial 6.958, de ontem, 14 de setembro (aqui), que torna como de Transferência Obrigatória os recursos para a Adequação da BR-101, em todo o trecho sergipano, constante no OGU - Orçamento Geral da União como Emenda Funcional 26.782.1460.110R.0028, do Ministério dos Transportes, valor de R$ 88.594.000,00.
Sobre a BR-235 - e seus R$ 2.246.000,00 - nem um til.

Por trás das intenções de Azeredo e Maciel

Por trás das supostas inocentes intenções de aparecer com mais uma “lei redentora”, coisa comum nos parlamentos mundo afora, o que parece mesmo existir na intenção de suas excelências é gerar a “qualificação” de ato criminal, pela expressão da palavra. Em outras palavras, é criar na lei a possibilidade de fazer calar alguém na internet através de medida judicial.
A internet é um mundo novo. Ela é uma janela pública, mas também uma janela privada. Cada terminal de telefone – fixo ou celular - é um terminal de internet em potencial. No caso do celular, este já vem com toda a ferramenta básica da internet. Nenhuma lei no mundo pode censurar o que digo a outra pessoa por telefone ou carta, por exemplo. A internet é a possibilidade de qualquer mensagem de telefone – grosso modo falando – ser colocada à disposição de quem quiser ver. É isso que Suas Excelências querem proibir: que mensagens de cunho político naveguem livremente pela rede. Parece ótima intenção, não é?
Agora imagine a lerdeza de um juiz em decidir sobre um ataque feito por partidário de um partido de sua preferência; e a rapidez com que executará o partidário que lhe é contrário. Simples demoras na Justiça comum já provocam um estrago colossal. Na Justiça Eleitoral, toda ela movida a prazos, pode ser o fim da eleição para qualquer um.
A mesma lei que servirá para o Uol e portal Globo, também o será para um comentarista de blog. Alguém tem dúvida sobre entre o comentarista de blog e a Globo, a quem a Justiça será aplicada imediatamente e a quem demorará anos para lá chegar(se chegar)?
Resumo: o que Azeredo e Maciel querem (além dos nossos três senadores sergipanos, por enquanto – Maria do Carmo, Almeida Lima e Valadares) é criar meios de amedrontar a liberdade de opinião, criando assim uma vantagem para os já bem protegidos pelo sistema. Na prática, é o restabelecimento da Ditadura de 64, onde se tinha liberdade de votar(exceto presidente e governador), mas não de se expressar, de contestar, de argüir, de tirar a limpo.
Esses bloqueios da Lei serão furados várias vezes, é claro, mas reduzirá bastante a expontaneidade e o volume de opiniões, das quais, uma delas poderá ser necessária para que se restabeleça a verdade limpa contra a verdade fabricada, coisa comum na mídia comum.
Rezemos para que mais esse atentado à liberdade e à democracia morra no seu nascedouro.
Sobre os excessos que já ocorre e que continuarão a ocorrer, o importante é a existencia do contraditório e logo a verdade se restabelecerá. Tá cheio de jornalista mentiroso, ganhando dinheiro pra mentir descaradamente nos portais comuns e principalmente em bloogs, todavia, eles são desmascarados o tempo inteiro. Bem diferente de um mundo onde somente privilegiados detém o poder da verdade suprema e inconteste.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

A força do esporte

Uma paciente busca no banco de dados da emissora de TV de maior audiência no Estado de Sergipe mostra claramente o poder que tem o esporte de propagar imagens positivas sobre os lugares, e de quebra, ao menos aqui, desfaz-se aquela impressão de que a mídia da Capital só fala em Itabaiana quando o assunto é criminalidade. Disparadamente Itabaiana é a cidade interiorana mais ventilada no noticiário da TV Sergipe, afiliada local da Rede Globo, sendo que 69 por cento das referências estão associadas aos eventos esportivos na cidade e apenas 19,9 por cento em referência à violência. Não chega a ser como é o caso de Moita Bonita, com 43 citações, destas, apenas uma relativa à violência e 41 relativo ao esporte. Mas aqui, há que se observar a excepcionalidade, haja vista o projeto desportista daquele município, relativo ao Futsal. As rotineiras reportagens da referida emissora acerca do Parque Nacional da Serra de Itabaiana e sobre o Parque dos falcões complementam a cesta de notícias positivas sobre o município.


Municípios de maior incidência noticiosa:

(O período de referência vai de fevereiro de 2002 a hoje. A tabela acima, além do total, só contempla os dois gêneros de noticiosos: sobre a violência e sobre os esportes)




hehehehehehe!

Só faltava essa! O futebol profissional dos Estados de Sergipe e Alagoas juntos não dá um time de futebol de respeito. E já que não dá pra se ter futebol na base do "forçar a barra", cria-se outra modalidade pra parecer aquilo que não se é; e nunca será: o futebol americano(mais aqui). Essa classe média eternamente colonial, desbrasilada me mata de vergonha.
Lugar atrasado é assim: quando não funciona na base do tranco, muda-se alguma coisa pra ver se cola.
Houve época que era mania mudar-se nome de cidade. Mudou de nome Neópolis, Simão Dias (que tiveram o bom senso de retornar), Nossa Senhora da Glória, Riachuelo e recentemente, a centenária povoação de Carrapicho, um nome até considerado marca, já que associado à arte da cerâmica, ao se tranformado em sede municipal também mudou de nome comprometendo a marca secularmente construída. Coisa de quem tem vergonha do que é.

domingo, 13 de setembro de 2009

Justiça seja feita.

Sempre observo com resguardada economia de juízos a choradeira protagonizada por políticos em geral. Normalmente se trata de histórias de joão-sem-braço. Histórias urdidas com finalidades de ludibriar alguém. De não pagar o que deve ou a quem não querem pagar. Entretanto, finalmente tive tempo de pesquisar a situação dos repasses federais e estaduais aos municípios, especialmente os valores relativos ao ICMS e ao FPM. As estimativas para 2009, se considerada a realidade até o mês de agosto próximo passado são as piores possíveis. No caso do ICMS há uma tendência de queda, se continuados os níveis atuais, porém pequena. Quase o valor devido pela inflação do período, como seja, recebeu 90 em 2008 e repetiu em 2009. Já no caso do FPM, a continuar a desgraceira de até agora, a previsão de queda gira em torno dos 11 por cento. Uma perda considerável. Apenas os municípios pequenos, que estão na primeira faixa ganham.
Itabaiana, por exemplo, recebeu em 2006 R$ 14.213.684,71(R$ 16.857.580,15*); em 2007, R$ 16.679.182,71(R$ 19.078.266,58); e em 2008, R$ 21.382.044,83(R$ 21.810.580,33). A previsão para 2009 é de apenas R$ 19.138.658,77.
Há que, porém, ressaltar, que a queda é do FPM. Os demais repasses sofrem perda leve, quase nenhuma, e apenas quando dependem do FPM como é o caso da Educação e da Saúde que tem parte do FPM desviado já na fonte para essas duas áreas. Esses desvios em forma de co-participação ocorrem na fonte porque se não for assim os prefeitos não cumprem com sua obrigação de creditar nos respectivos fundos. Foi a falta dessa medida que gerou o monstrengo das dívidas antigas dos municípios com o INSS, pagas atualmente. Outras quedas nos fundos da Saúde e Educação, se ocorrer, em geral estão ligadas a erros na administração.
As médias obtidas para 2009 – na tabela - refletem os dois primeiros quadrimestres, especialmente o segundo onde há sempre uma queda acentuada todos os anos em função do calendário do Imposto de Renda, havendo, portanto, uma melhora no quadro geral a partir de outubro. Todavia, pela projeção atual, se muito fechará no valor nominal do ano 2008, logo, sem sequer a correção monetária. Muito menos o crescimento que vinha sofrendo nos últimos anos.
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Clique na tabela para abrir
(*)Valores atualizados, levando em conta a média anual com base no mês de junho de cada ano.