quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

A velha Câmara Municipal de Itabaiana



Bem, a eleição de José Roberto Oliveira dos Santos - o Imperador - (Último à direita na foto, camisa azul ) hoje para a Presidência da 45ª mais antiga casa legislativa do Brasil, a Câmara Municipal de Itabaiana faz retornar a uma situação já vivida pelo município, ou seja, o tumultuado período de 1971/1972, cuja gestão na Prefeitura foi de José Filadelfo Araújo, e na Câmara Municipal, de Antônio Oliveira, o Boca Rica. E é aqui onde inspira maiores cuidados ao prefeito Valmir dos Santos Costa. Seu mandato está com cara de fim de um período político. A administração Filadelfo Araújo, de fato, foi o fim do udenismo de Euclides Paes Mendonça (morto oito anos antes), e do pessedismo de Manoel Teles (morto quatro anos antes); e o início do chiquismo e do consequente anti-chiquismo que teve seu apogeu ao fim dos anos 70 e início dos 80. Isso não é bom pra Valmir; muito menos pra Itabaiana que corre o sério risco de quatro anos paralisados.
Num momento em que arrefece cada vez mais o crescimento populacional da cidade e, consequentemente aumenta cada vez mais a migração pra outras cidades, especialmente a capital, não é um bom sinal qualquer perturbação no comando político. Pra se ter uma ideia do buraco, em que pese na década passada a população do município ter crescido o dobro do que cresceu na década anterior (13,21% de 2000-2010, contra 6,6% de 1991-2000), os números do Datasus e do IBGE não deixam dúvidas: Itabaiana não está segurando sequer os que aqui nascem a cada ano. A cada dez mil que nascem em uma década, quatro mil vão embora. E isso não se está contabilizando a imigração que ainda teima em existir para a cidade, apesar de em número cada vez menor.
Torçamos então para que nossos políticos tenham juízo.

E o mundo nunca mais será o mesmo de antes...


A humanidade gasta 22% de seu tempo em redes sociais


Provando que a internet ainda é vista essencialmente como um meio de entretenimento, em média as pessoas gastam 22% de seu tempo em redes sociais. Em seguida, vêm as pesquisas (21%), leituras (20%), comunicações através de emails e mensageiros instantâneos (19%), conteúdos multimídia (13%) e compras em lojas virtuais (5%).
Reportagem completa, aqui (clique)

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Como nos tempos de Pebas e Cabaús

Parafraseando aquele moço, o terrorista de direita do CCC-Comando de Caça aos Comunistas (fins da década de 60) mais conhecido por jornalista Bóris Casoy:
ISSO É UMA VERGONHA!

Vardo alega tumulto para não ter procedido como manda a Lei


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE.
ARIVALDO DE REZENDE, brasileiro, solteiro, vereador eleito, atual presidente da câmara de Vereadores de Itabaiana/Se, com o RG sob o n. 468760 SSP/SE e CPF nº. 149137045-91,vem respeitosamente ante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais, apresentar petição para dar ciência e solicitar providências diante da prática de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito. 
1 – FATOS/FUNDAMENTOS E REQUERIMENTO
No dia 01 de janeiro de 2013, o Vereador Arivaldo de Rezende, na condição de presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE, por ser o vereador eleito mais idoso, conforme reza o art. 3º § 1º do Regimento Interno, deu início a sessão de posse dos parlamentares eleitos e eleição da mesa diretora, e posse do Prefeito Eleito.
O presidente deu início aos trabalhos e, posteriormente ao juramento de praxe, iniciou-se um terrível e lastimável tumulto provocado, principalmente, pelo vereador João Cândido, que não admitia a delegação de alguns atos à vereadora Ivoni Andrade, que secretariava os trabalhos no momento, conforme consta na ata em anexo, fato inadmissível haja vista que na Resolução nr. 05/08 de 18/11/2008, no Parágrafo 4º do Art. 1º, reza que: Prestado o compromisso pelo presidente, o secretário que for designado para esse fim fará a chamada nominal de cada Vereador, que declarará: “ASSIM PROMETO”. 
Logo em seguida, a bancada de vereadores ligada ao Prefeito Eleito Valmir dos Santos Costas, constituída de 06 (seis) parlamentares, abandonou o plenário retirando quorum necessário, de maioria absoluta dos integrantes da casa, que legitimava a eleição da nova mesa diretora. Neste diapasão, grande tumulto se instalou, inclusive com a prática de atos de violência moral e física, inviabilizando a continuidade dos trabalhos.
Na sequência, depois de diversas tentativas de recompor o plenário e conter a animosidade dos populares, que, inclusive, invadiram o plenário, o Presidente ora requerente resolveu, por medida até de segurança suspender os trabalhos por volta das 23:30 hs., e convocar uma nova sessão solene para eleição da mesa diretora e dar posse ao novo prefeito, no dia de hoje, 02 de janeiro de 2013, às 10h.
Acontece, Excelência, que na sessão de hoje, após a espera por mais de duas horas, novamente não foi possível a continuidade dos trabalhos, tendo em vista que a Vereadora Edilene Barros apresentou problemas de saúde, e os parlamentares da situação, alegando solidariedade a colega, resolveram não entrar no plenário, sendo reconhecido e aceitos estes fatos pelo demais vereadores presentes, inviabilizou, mais uma vez, a eleição da mesa diretora e, consequentemente, a posse do prefeito eleito, fato lamentável que
necessita urgentemente ser sanado com a interferência do poder judiciário, haja vista, que o requerente no momento, amparado pela Constituição, é o Prefeito interino da cidade de Itabaiana/SE o que fica requerido de logo. 
Nestes termos, pede deferimento.
Itabaiana/SE, 02 de Janeiro de 2013.
ARIVALDO DE REZENDE
Presidente da Câmara de Vereadores de Itabaina/SE

(cf. perfil no facebook do advogado Olivier Chagas)

E posse de Valmir estaria valendo?


Observando a confusão ontem feita na Câmara Municipal de Itabaiana, e o que preceitua o Regimento Interno da mesma, simplesmente estamos ainda sem prefeito, já que Luciano Bispo deixou o cargo impreterivelmente à zero horas do dia 31, próximo passado.
O texto de regimento é claro: a presidência de Arivaldo Rezende, o Vardo da Loteca, só é válida para dar posse aos novos vereadores eleitos em 07 de outubro próximo passado, e só. Esses, incluindo o próprio Vardo, ao terminarem suas respectivas posses deveriam ter imediatamente fechado uma sessão e aberto uma segunda para eleição da nova Mesa Diretora, cujo novo presidente, agora, sim, encerra a sessão que o elegeu e empossou no cargo de Presidente e convoca outra para aí, sim, dar posse ao Prefeito.
Vardo, ou Moacir que o substituiu, jamais poderia ter dado posse ao novo prefeito. Vai dar confusão da Justiça, é só esperar.
Tecnicamente o prefeito ainda não foi empossado.

SUBSEÇÃO III
DA PRESIDÊNCIA
Art. 17 – O Presidente é a autoridade representativa do Poder Legislativo, o regulador dos seus trabalhos e o fiscal da sua ordem, tudo de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e este Regimento Interno.
§ 1º - São atribuições do Presidente, além de outras expressas ou decorrente da natureza das suas funções:
(...)
XV – dar posse ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores retardatários e suplentes; 

Observação:
Só aos VEREADORES RETARDATÁRIOS; logo, nem prefeito e nem vice, nem mesmo vereadores presentes.

De volta!


Bem, como prometido, tô voltando a usar este espaço. E o faço com a repetição de algo já publicado sábado, no meu perfil do Facebook.


Antes que eu esqueça... Cargo não é poder!


Finalmente foi anunciada ontem, 28, a lista de secretários que comporão com o prefeito Valmir dos Santos Costa a futura administração do Município a começar deste dia primeiro próximo. De antemão, e até por uma questão de egoísmo, de interesse próprio, todo o nosso desejo que a administração seja bem sucedida. Quando falo em interesse próprio é porque só a um tapado, a um sem noção pode importar uma má administração que fatalmente trará prejuízos a todos. 
Mas, voltando à lista, mais uma vez achei-a demorada demais na sua definição. Não entra na minha cabeça que, numa loja média, seu dono passe pelos menos cincos anos desde sua abertura para acertar uma equipe, e numa prefeitura se faça isso em uma semana. É o que acho. Todavia, é preciso relativizar quanto à confusão que é compatibilizar interesses variados e nem sempre tão nobre com os quais o administrador público tem que conviver. E Valmir não é o primeiro caso de definição de equipe na hora de assumir, já que todos que o precederam também assim procederam; e infelizmente pode não ser o último.
A equipe? Bem, só tempo dirá; mas não tenho autoridade para destes falar: Adailton Sousa, filho do ex-vereador e ex-prefeito João de Deus Souza. Como pessoa e pela experiência em várias instituições em que participou, acho que foi acertada sua escolha; mas, este cargo em que ora é entronizado é bem mais complicado do que o que já enfrentou. Torcemos por ele, claro. Andreia Mendonça, sinceramente a conheci criança quando ajudei a por a Rádio Capital do Agreste no ar, mas não tenho acompanhado sua trajetória o suficiente pra hipotecar-lhe certeza, seja de uma forma, seja ou de outra. Mas, como disse torço pelo seu sucesso, pois ele será o sucesso de Itabaiana, claro. O vereador João Cândido tem agora seu teste de fogo como administrador público; como vereador, um bom vereador. Como secretário, fica a torcida. E Valdirene Rocha Nascimento, rama de vereador Manoel Clemente da Rocha, o Manezinho Quelemente, e filha de meu amigo Val, casada com meu também amigo Eraldo Nascimento, o Rojão, a conheço pessoalmente, mas também não tenho autoridade para afirmar ou negar sobre sua futura administração. Por ela também torço, claro. Dos nomeados que conheço e tenho autoridade pra deles falar alguma coisa: Moacir Santana tem experiência granjeada na administração de João de Zé de Dona; Maria do Carmo Mendonça nasceu os dentes dentro da Educação municipal e da estadual, tem bagagem até para situações mais complexas, portanto; Maria de Lourdes Machado Bispo, minha querida amiga Lurdinha, vice-prefeita reeleita, esposa do também vice-prefeito (1977-1982 e 2001-2004) José Américo Bispo teve sua experiência de fogo quando administrou a Saúde na primeira metade da gestão municipal que hora finda, e acho que foi a pessoa certa para a pasta da Ação Social; tecnicamente falando, talvez a escolha mais acertada do Prefeito. Quiçá ela agora consiga fazer para a administração do prefeito Valmir dos Santos Costa aquilo que não foi possível fazer para a administração que ora finda: cuidar de Itabaiana; naquilo que Itabaiana tem de melhor: seu povo. 
Bem, por fim, um neófito no ramo: Altamiro Brasil. O medo sobre Brasil é que resolva expor todo o caudal de ideias e vontades de fazer reprimido nos últimos trinta anos de Itabaiana de uma só vez. Sobre esse eu falo com total autoridade. Meio mundo de coisas hoje existentes em Itabaiana teve essa grande figura por trás, e muitas vezes à frente como pioneiro, fato que por si só já prevê o que vem a seguir: depois da planta germinada e livre das intempéries, seu plantador sai de fininho, muitas vezes sendo injustamente esquecido; enquanto outros que lhe sucedem ficam com a fama de benfeitor da humanidade. Escolha acertadíssima, especialmente sob o ponto de vista da necessidade de alguém com vontade de fazer. 
Há duas décadas que Itabaiana atingiu o apogeu da irrigação e das instalações ceramistas, exaurindo assim sua capacidade de crescimento de produção interna de riqueza se transformando em mero ampliador dessa riqueza através de seu soberbo comércio. Esse fato é excelente, mas só quando se tem a base de produção primária; caso contrário tem-se a tendência a se experimentar de novo o clima de estagnação experimentado no século XIX e até mesmo meados do século XX: um mero lugar exportador de dirigentes empresariais... uma lástima pra qualquer lugar do mundo: exportar cabeças especiais. Altamiro Brasil assume com a incumbência de tocar um trabalho, digamos que heroico, de Luiz Bispo, que finda sua titularidade da pasta ao fim da administração atual. Não meramente por uma questão de amizade, apreço e admiração pessoal, mas principalmente por conhecer-lhe as ideias e principalmente a necessidade extrema de Itabaiana sair da situação de pre-estagnação de sua economia, hoje baseada apenas no comércio, é que torço ainda mais que por todos os outros, pelo sucesso de Altamiro Brasil. 
Todavia, e isso serve para todos: do Prefeito ao chefe da turma de garis e margaridas, é preciso por uma coisa em foco, cargo não significa poder. Este é bem mais complexo e profundo e somente com ele é possível se realizar.
Que Deus os ilumine, a todos!